Processo 245526/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/04/2012 10:07
Autuado em 19/04/2012 10:07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3923/2017 da Primeira Câmara, de 15/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2017 Acórdão   3923/ 2017 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/09/2017 Acórdão   3923/ 2017 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PEABIRU
Gestor ordenador das despesas JOAO CARLOS KLEIN
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PEABIRU
Representante legal JOAO CARLOS KLEIN

Juntadas
DataDescrição
16/10/2012 12:17 do Protocolo 706817/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2017 1677 Acórdão nº 3923/2017
01/09/2017 1669 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 05/09/2017
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 714/2014
22/02/2013 584 Despacho Processual Diverso nº 296/2013
15/10/2012 507 Despacho Processual Diverso nº 2647/2012
02/05/2012 393 Termo de Distribuição de Processo nº 6950/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2017 09:48 DP  
05/09/2017 14:18 S1C Acórdão nº 3923/2017 -
05/09/2017 14:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1931/2017 -
16/08/2017 13:21 GCFC  
03/03/2017 13:15 SMPjTC Parecer nº 1895/2017 - encerramento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pelo encerramento cf. COFIT.
14/04/2014 12:30 COFIT Instrução nº 108/2017 -
11/04/2014 17:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 714/2014 -
22/02/2013 09:46 DAT Certidão Diversa nº 2/2014 -
20/02/2013 09:48 S1C Certidão de Sessão nº 317/2013 -
30/10/2012 10:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 296/2013 -
24/10/2012 12:52 SMPjTC Parecer nº 16950/2012 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de contas de transferência voluntária. Encerramento do Processo
16/10/2012 15:20 DAT Instrução nº 5372/2012 - Encerramento do processo.
10/10/2012 09:05 DP  
28/08/2012 13:30 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2647/2012 -
19/04/2012 15:10 DAT Instrução nº 4094/2012 - Concessão de Contraditório. Inscrição do saldo de R$ 34.259,51 na listagem de pendências da DAT. Saldo residual divergente do registrado no SIT nº 358.
19/04/2012 10:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6950/2012 -

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